08/11/2023 às 12:16:00

Prefeito Vanazzi abre o 4º Encontro Nacional dos Municípios

Evento teve participação do vice-presidente Geraldo Alckmin e de oito ministros do Governo Lula

A retomada do diálogo e a relação entre os municípios brasileiros e governo federal marcou a abertura do 4º Encontro Nacional dos Municípios, nesta terça-feira, dia 7 de novembro, em Brasília. Realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o encontro tem participação de 1200 lideranças de todo o Brasil e contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckimin e de oito ministros do Governo Lula. O evento vai até esta quinta-feira, dia 9, e contará com palestras, painéis de debates e workshops sobre os mais variados temas, como agricultura, clima, educação, defesa civil, e muito mais. 

O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, e presidente da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), entidade promotora do encontro, ressaltou durante a abertura a valorização dos municípios brasileiros como entes federados e os temas que estarão em pauta. “É um dos maiores encontros realizados pela ABM na última década. Um dos principais temas tratados será sobre a reforma tributária para que os municípios não tenham perdas de recursos e sobre o fechamento das contas dos municípios para 2023 e 2024, ano eleitoral. Também estamos formatando pela ABM uma escola de cursos para orientar os municípios sobre a adequação da Lei das Licitações”, destacou Vanazzi. 

“Outro assunto que estamos tratando aqui é dos recursos do PAC para os pequenos municípios comprar equipamentos e maquinários, fazer pavimentações. É um programa nacional de recursos a fundo perdido. É um avanço extraordinário do ponto de vista da retomada do diálogo e da relação dos municípios com o governo federal para podermos resolver os problemas das nossas cidades, algo que havia sido suspenso nos governos Temer e Bolsonaro, que não dialogavam com os municípios, quando nós estávamos com muita dificuldade financeira e econômica”, ponderou o prefeito de São Leopoldo e presidente da ABM. 

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que o governo local é quem está mais próximo da população, sobretudo em um país com dimensões continentais como o Brasil. “É muito importante a luta dos municípios porque é a luta do povo. Sempre que fortalecemos o município estamos também beneficiando a população”, apontou. “Os prefeitos estão mais perto do povo e com os olhos no cidadão, priorizando a geração de emprego e escolhendo melhor as prioridades a serem atendidas”, acrescentou. 

Alckmin lembrou que o presidente Lula liberou o repasse de R$ 16 bilhões para os estados e municípios ainda neste ano. “Desse total, R$ 10 bilhões servirão para compensar a perda com o ICMS do ano passado, com o corte que ocorreu no combustível, na energia e na telefonia. Dos outros R$ 6 bilhões, são R$ 2 bilhões para o Fundo de Participação dos Estados e R$ 4 bilhões para o Fundo de Participação dos Municípios”, informou.

“Esses valores irão ajudar os municípios que estão enfrentando mais dificuldades para fechar o ano com as contas em dia”, completou o vice-presidente. Alckmin reforçou ainda que, até sexta-feira (10), está aberto o prazo para inscrição de propostas no PAC Seleções. As iniciativas são obras prioritárias para os municípios, em áreas essenciais como saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos.

Comitiva de Secretários

Uma comitiva de secretários do governo de São Leopoldo também está em Brasília participando do 4º Encontro Nacional dos Municípios. Além da troca de experiências com outros gestores municipais, os secretários acompanham projetos protocolados nos ministérios do governo federal. Estão presentes os titulares da Secretaria Geral de Governo (SGG), Nelson Spolaor; da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semman), Anderson Etter; da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), Fábio Bernardo; da Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semurb), Sandro Lima; e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico (Sedettec), Juliano Maciel.

Foto: Digue Cardoso | Texto: Jornalista Lisandro Lorenzoni – MTb 12.480 | Com informações da Agência Brasil | Scom/PMSL